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IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CERRO LARGO/RS
- Publicado em 20/05/2025 às 12:36
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IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CERRO LARGO/RS
Data: 11/06/2025 – 13:00 horas
Local: Associação dos Municípios das Missões - AMM
Tema: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
O Conselho Municipal do Idoso – CMI, juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, convocam a comunidade local para a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA que será realizada em nosso município no dia 11 de junho de 2025, na sede da Associação dos Municípios das Missões – AMM, com início às 13 horas.
A sociedade e os governos em geral precisam compreender a realidade do envelhecimento da população quanto às diversidades, desigualdades de acesso, oportunidades, ações e serviços.
As Conferências da Pessoa Idosa são instâncias de debate, de formulação e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, voltados à temática do envelhecimento e aos direitos das pessoas idosas. Essas Conferências contam com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, sendo espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas públicas.
Na Conferência Municipal, os grupos de trabalhos devem discutir o tema e seus respectivos eixos para que possam elaborar as propostas mais urgentes e prioritárias a nível de Município, Estado e União. Posteriormente, essas demandas serão apresentadas na Conferência Estadual pelos delegados.
TEMA: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
EIXOS: Eixo 1 - Financiamento para ampliação e garantia dos direitos sociais.
Eixo 2 - Fortalecimento de Políticas para proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa.
Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa.
Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices.
Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política do Estado Brasileiro.
Programação:
13h – Credenciamento.
13:30h – Abertura e protocolos.
13h45 – Leitura e aprovação do Regimento Interno.
14h – Palestra para apresentação do tema e dos eixos.
15h – Formação dos grupos para discussão dos eixos.
15:30h – Apresentação das propostas pelos relatores.
16h – Aprovação das propostas e eleição dos delegados.
16h30 – Encerramento e café.
DOCUMENTOS BÁSICOS DE DISCUSSÃO:
- Política Nacional do Idoso – Lei nº 8.842/1994.
- Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Portaria MS nº 2.528/2006.
- Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003.
- Deliberações das Conferências Municipais ou Regionais 2018-2019.
- Deliberações da VI Conferência Estadual - 2019:
https://social.rs.gov.br/v-conferencia-estadual-do-idoso-rs
- V Conferência Nacional - 2019:
file:///N:/21_DOWNLOADS/anais-da-5-cndpi-final-compressed.pdf
- Política Estadual do Idoso/RS – Lei nº 11.517/2000.
- Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa - Portaria SES/RS n° 444/2021.
- Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde. Organização Mundial da Saúde (2015):
https://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf
- Plano Nacional dos Direitos Humanos – PNDH3:
- Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010.
- Década do Envelhecimento Saudável:
https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-nas-americas-2021-2030
- Texto Base da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (anexo).
